APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

desnecessária, resultando num alto custo ao judiciário, executivo e as partes, podendo ter uma despesa

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.

A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

Agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Ordem concedida. Cancelamento de lançamento de crédito tributário.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo. 

Aluguel pago pela empresa não é salário

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Empresa de transportes é indenizada

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário.

Imposto sobre produtos industrializados.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.